7 DICAS IMPORTANTES PARA QUEM ESTÁ INICIANDO OU QUER INICIAR UM “NEGÓCIO” DE DEFESA E RECURSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO!


Olá amigos e leitores do Blog Consultor de Trânsito!

Eu sou o Marcelo Vaes e hoje vou dar algumas dicas para quem está iniciando ou quer iniciar em um negócio de Recursos de Multas de Trânsito!




Existe uma grande demanda em nosso país para esta área do direito.

São milhões de multas de trânsito e de processos de suspensão e cassação da CNH anualmente, e poucos profissionais capacitados para atender esta grande demanda.

Assim, este artigo poderá lhe ajudar se você já é advogado e não faz ideia de como se faz uma defesa ou recurso de multa de trânsito, ou se nunca estudou direito, mas tem interesse em abrir um “negócio” de recurso de multas e desse modo ajudar milhares de pessoas no nosso país.

Então vamos lá!

DICA 1: ESTUDE


Parece óbvio, não é?

Parece, mas infelizmente muitos “profissionais” desta área sequer leram algum livro sobre o assunto ou procuraram tirar um tempo para estudar.

Infelizmente isso é mais comum do que se pensa, e consequentemente fazem um trabalho mal feito para os seus clientes.

A minha sugestão é fazer um curso de direito, e ainda assim não há garantias de que aprenderá algo sobre o direito de trânsito (porque a maioria das faculdades e universidades não ensinam direito de trânsito).

Mas se por algum motivo você não tenha condições de fazer o curso, mas quer seguir neste ramo, então ao menos busque conhecimento sobre o tema.

Quando iniciei nesta área a mais de 15 anos atrás (se você está lendo isso no ano de 2017), eu procurei adquirir os melhores livros sobre direito de trânsito.
O problema é que naquela época, quanto nos dias de hoje, os livros sobre direito de trânsito são quase escassos.

E se você buscar algum livro específico sobre recursos de multas, encontrará um ou dois e olhe lá!

Mas não desista!

Hoje em dia existe muito material na internet para que você possa iniciar os seus estudos.

(E muito humildemente, sugiro a leitura de todo este blog porque tem os assuntos básicos e avançados e lhe ajudará na sua caminhada. Ou seja, é praticamente um curso gratuito).

Sugiro também ler as Resoluções do CONTRAN que tratam de forma específica sobre defesas e recursos, como a Resolução 299/08 e a 619/16, além da 182/05 que trata dos procedimentos dos processos de suspensão e cassação da CNH.

Também é importante estudar os princípios constitucionais e o direito administrativo, pois, no Direito de Trânsito se usa basicamente estas duas áreas (além do Código de Trânsito é claro).

Estas normas lhe darão um vasto conhecimento que possibilitarão mais confiança para saber o que falar para os seus clientes, e claro, aumentarão a sua autoridade do assunto.

DICA 2: SEJA HONESTO E TRANSPARENTE


Também é outra coisa que parece óbvia, mas não é.

Ainda mais que estamos no Brasil onde a corrução parece não ter fim.

Nós temos a cultura de falar que os nossos representantes políticos é que são desonestos, mas deixamos de perceber que os que estão ao nosso redor também o são.

Em qualquer negócio ou profissão a honestidade deve ser um hábito!

Infelizmente temos que treinar para ser honestos, porque muitas vezes somos condicionados para ser desonestos.

Sempre tentamos dar o “jeitinho brasileiro”, e isso é muito mais cobrado quando se trata de defesa e recursos de multas de trânsito.

Existe a ideia de que se a pessoa é multada, deve pagar pelo que fez e ficar quieta porque ela cometeu a infração.

O que multas pessoas não entendem, é que a própria administração pública (no nosso caso os órgãos de trânsito), são desonestas quando deixam de observar as leis e as normas de trânsito (sim, os órgãos de trânsito também desobedecem a lei).

E no que diz respeito aos profissionais de recursos de multas, também devemos procurar ser honestos com os clientes.

Não estou aqui querendo dar lição de moral.

Mas estou alertando que se você quer iniciar este negócio, sempre haverá alguém que lhe proporá para dar um “jeito” mais fácil e rápido no seu problema.
Eu prefiro ser honesto mesmo que não ganhe o processo ou que o cliente não queira fazer comigo, porque uma hora ou outra o cidadão que tem como prática a desonestidade será pego, e, além disso, sofrerá um processo criminal, e pior do que isso será também mal visto pela sociedade.

Ser transparente com o seu cliente é muito importante!

As pessoas querem ouvir a verdade sobre o caso delas e não serem enroladas ou enganadas.

Claro que existem muitas pessoas que querem ser enganadas.

Recebo diariamente muitos e-mails onde me perguntam se no caso delas é garantido que será anulada a sua multa ou processo de suspensão e cassação.
A minha resposta é sempre a mesma:

Não há garantias nenhuma!

A maioria delas nunca retorna o e-mail.

Porque?

Porque não existe garantias de ganho, mas estas pessoas querem que você garanta que no caso delas será anulada.

Jamais faça isso!

Analise o caso e diga a verdade.

E a verdade é que não existem garantias de ganho.

E o profissional que garantir algo para os eu clientes, com certeza estará mentindo ou tem algum “esquema” dentro do DETRAN para fraudar a lei e retirar do sistema aquela multa ou suspensão e cassação da CNH.

E esta honestidade e transparência que me refiro, não é apenas no trato com os teus clientes, mas também com os órgão de trânsito ao fazer a defesa e os recursos.

Não faça provas ilícitas e nunca minta no processo administrativo (e judicial também, é claro).

Por mais que os órgãos de trânsito não cumpram a lei e as resoluções do CONTRAN durante o processo administrativo, e muitas vezes na autuação de trânsito, isso não é desculpa para sermos desonestos.

Um dia a verdade vem à tona!

Portanto, a minha sugestão é que você trabalhe sempre com a honestidade e transparência.

DICA 3: PERSISTA


Iniciar um negócio nem sempre é fácil.

Aliás, a chance de dar certo nos primeiros anos é muito pequena.

E no caso de um negócio de recursos de multas talvez seja mais difícil ainda, porque as pessoas precisam ter confiança em você.

Particularmente, já quis desistir inúmeras vezes ao longo destes anos, mas persisti quando as coisas não andavam bem e hoje estou colhendo os frutos desta persistência.

A 3 anos atrás tive a ideia de fazer este Blog quando estava numa situação difícil na minha vida.

Talvez foi a pior época do meu escritório (que eu tenho junto com o meu pai).

Pensei realmente em desistir e procurar outra coisa para fazer, mas então o Blog começou a dar resultados e consegui dar a volta por cima.

Por isso, quando você estiver quase desistindo, pense que pode haver uma outra maneira de trazer algo novo para o seu negócio.

DICA 4: TENHA PACIÊNCIA


Ter paciência ao iniciar um negócio é essencial, porque você precisa fazer a divulgação do seu negócio e esperar que o cliente venha até você.

Mas no caso de defesa e recursos de multas, não é apenas este tipo de paciência a que me refiro.

Mas principalmente a paciência de receber uma resposta negativa da sua defesa ou recurso.

Creio que mais de 90% das defesas e recursos de multas são indeferidos na esfera administrativa.

E os motivos são vários!

Entre estes motivos, está a falta de conhecimento de quem julga os processos nos órgãos de trânsito.

Se você já trabalha nesta área, sabe do que estou falando.

Você elabora a defesa para os seu cliente, certo de que ele possui aquele direto que está sendo invocado, e tem esperanças de que o órgão autuador lhe dará uma resposta favorável, ou no mínimo se negar a defesa, com um argumento bem fundamentado.

Porém, infelizmente você não recebe nenhum e nem outro.

E o motivo disso é que a GRANDE MAIORIA dos julgadores dos órgãos de trânsito, não possuem qualquer conhecimento jurídico para julgar aquele processo, proferindo uma decisão bem fundamentada (mesmo que indefira o pedido).

Claro que não estou generalizando dizendo que todos os julgadores são assim, mesmo porque já vi inúmeras decisões administrativas bem fundamentadas e motivadas, mas são raríssimas.

A maioria das decisões administrativas é um “copia e cola” de outras decisões semelhantes (mesmo de casos diferentes).

É por isso que ter paciência nesta área do direito é importantíssimo, pois, estamos lidando de uma maneira geral, com pessoas LEIGAS no assunto.

(Não estou fazendo uma crítica aos julgadores, mas sim ao sistema que os colocou lá).

Por este motivo é que ingressar no Poder Judiciário após o encerramento da instância administrativa de recursos de multas, é quase uma obrigação, pois, na esfera administrativa não recebemos do Estado uma decisão fundamentada (não estou dizendo decisão favorável).

Além disso, é importante também ter paciência com os clientes.

O cliente em sua grande maioria desconhece totalmente como funciona o processo administrativo de trânsito.

Muitos acreditam que no caso deles é “diferente”, ou que as chances são maiores e etc...

Normalmente o caso é sempre o mesmo de todos os outros, com poucas diferenças, mas isso não significa que não há chances de anular aquela multa.

O problema é que nós esbarramos no sistema.

Por mais que você tente argumentar e fundamentar a sua defesa, o sistema dos órgãos de trânsito não favorecem muito os cidadãos que recorrer das multas de trânsito.

O motivo é que os órgãos autuadores aplicam as leis e as normas do CONTRAN somente naquilo que lhes favorecem, mas quando invocamos a mesma lei ou norma a favor de nossos clientes, eles sequer analisam o pedido.

Existem várias razões para termos paciência no processo administrativo, aqui apenas enumerei algumas delas que entendo serem as principais.

Portanto, ao entrar nesta área do direito, se prepare psicologicamente para não entrar em colapso, pois, você passará por muitas situações que o deixarão indignado e consequentemente muito nervoso.

Mas tenha paciência.
DICA 5: FAÇA PARCERIAS


Fazer parcerias também é muito importante.

Por mais que você tenha uma estrutura boa de divulgação do seu trabalho, existem muitas outras pessoas que trabalham nesta área, e ás vezes não conseguem atender os seus clientes ou não sabem como tratar de determinado caso específico, e por isso precisam da ajuda de outros profissionais.

Particularmente eu tenho parceria com vários advogados e profissionais desta área no país todo, onde trocamos ideias, conhecimentos e muitas vezes indicamos clientes que são mais próximos daquele parceiro para que possa atender melhor o cliente.

Assim, sugiro que você faça parcerias também porque isso lhe trará muito conhecimento nesta área.

DICA 6: COBRE O QUE É JUSTO


Nas infrações de trânsito nós temos as multas leves, médias, graves e gravíssimas, além dos processos de suspensão e cassação da CNH, e a CNH provisória.

Quando um cliente chega ao seu escritório com uma multa grave, por exemplo, cujo valor é R$195,23, você não cobrará R$300,00 para fazer a defesa e os recursos, salvo se a CNH for provisória é claro, porque neste caso o problema é a CNH e não o valor da multa.

Já nos casos de suspensão e cassação da CNH, então é possível cobrar mais por causa da gravidade do processo.

E isso estou falando da parte administrativa e não judicial.

Obviamente se você for advogado, poderá oferecer um valor bem maior porque haverá a possibilidade e de ingressar no poder judiciário também.

O importante é que o valor cobrado seja justo e proporcional á gravidade da situação, e não explorar o cliente cobrando um valor muito superior do que a gravidade da multa ou do processo.

DICA 7: PENSE EM AJUDAR O SEU CLIENTE


Eu sei que quando abrimos um negócio seja qual for o objetivo principal é ganhar dinheiro.

Contudo, mais importante que o dinheiro é ajudar o seu cliente.

O dinheiro vem como consequência do seu trabalho (parece clichê, mas é verdade).

E quando digo “ajudar os eu cliente” não estou dizendo que você deve garantir ganho para a causa dele.

Muito pelo contrário!

Você ajudará o seu cliente falando a verdade, se o caso dele tem uma chance grande ou pequena de reverter.

Além disso, se você levar a sério este trabalho, vai querer também criar precedentes novos na área do direito de trânsito, criando novas teses e argumentos que poderão ser usados por outros operadores do direito.

Agindo assim você não apenas vai ajudar o seu cliente, mas também a sociedade como um todo, uma vez que se você estudar e criar novas teses ou aplicar as que já existem de uma forma diferente, ajudará na criação e perpetuação do Direito de Trânsito que é uma área tão pouco explorada no nosso país, mas que está presente no nosso dia a dia.

Espero ter ajudado.

Deixe o seu comentário abaixo para contribuir com o assunto.



Marcelo Vaes é profissional da área de trânsito com mais de 15 anos de experiência em Defesas e Recursos de Multas e Processos de Suspensão e Cassação da CNH e atende em todo o país pelo Site www.multasbrasil.com.br.


Você pode entrar em contato com o Autor através do e-mail: contato@multasbrasil.com.br se precisar de um modelo de defesa e recurso, ou de acompanhamento do processo administrativo.

Comentários

  1. Parabéns pelo artigo e pelas dicas aos operadores do direito administrativo, de trânsito e judicial que estão desejando se enveredar por esse ramo de trabalho.

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