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COMO PROVAR QUE NÃO COMETEU A INFRAÇÃO?



Como já falamos em posts anteriores, as duas maneiras mais comuns de se anular uma multa de trânsito é através de erros formais e processuais.

Não vou me aprofundar no assunto porque já falamos antes, mas cito apenas para dar introdução a este tema.

Além destas duas hipóteses, você pode anular uma multa de trânsito através de provas como veremos a seguir.

Assim, falaremos um pouco de como provar que não cometeu a infração, obviamente partindo do pressuposto de que você não tenha mesmo cometido a infração.

Vamos pegar dois exemplos para ilustrarmos melhor:

Digamos que você foi autuado no dia 22/03/2015 ás 15:32 numa rodovia próxima a sua cidade, em uma infração por excesso de velocidade. Como costumeiramente ocorre, você não foi abordado por policiais rodoviários ou agentes de trânsito.

Contudo, nesta data e horário você estava trabalhando em sua empresa, e você estava com o veículo.

Neste caso, você deve fazer duas coisas: a primeira é pedir uma cópia do cartão ponto para a empresa comprovando que neste horário você estava trabalhando. E segundo, se houver câmeras de segurança na empresa, solicitar uma cópia da gravação onde se verificará que o seu veículo permaneceu no estacionamento o dia todo.

Desta maneira, você comprova que não foi o seu veículo que cometeu a infração.

Outra infração que pode ser provada a sua inocência, é a de embriaguez ao volante.

Se realmente você não ingeriu bebida alcoólica, mas o teste de “bafômetro” deu positivo, é óbvio que o aparelho está com problemas.

Então, você pode fazer duas coisas: a primeira é pedir uma contraprova com outro aparelho medidor de alcoolemia, ou deslocar-se a um hospital para fazer um exame de sangue onde se comprovará que você não ingeriu bebida alcoólica.

Enfim, existem várias maneiras de se provar o não cometimento da infração, sendo através de provas documentais como fotos ou vídeos. Já que em muitos casos os policiais não abordam os motoristas, e sempre pode haver um engano ao anotar erradamente a placa do veículo.

Desta forma, ao fazer sua defesa, você terá subsídios para demostrar ao órgão que o autuou, que não foi você quem cometeu a infração, e que houve um equívoco por parte do órgão ou do agente de trânsito que não o abordou.

Espero ter ajudado.

Deixe o seu comentário ou contribuição para o assunto.

Marcelo Vaes é sócio proprietário do escritório Brasil Assessoria e Consultoria de Trânsito, especializado em Defesas e Recursos de Multas e em Processos de Suspensão ou Cassação do direito de dirigir. Também é administrador do Site www.multasbrasil.com.br, e do Blog Consultor de Trânsito, onde traz semanalmente estudos a respeito da área do direito de trânsito.

Você pode entrar em contato com o Autor através do e-mail:contato@multasbrasil.com.br


Comentários

  1. Qero saber o que posso fazer,estou cm a permissão qe vence a 3 meses,porem hje levei uma multa sem cinto,e fui parado pela polícia e foi preenchido o formulário no meu nome?

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  2. gostaria de saber o que fazer tomei uma multa de velocidade e estava com o piloto altomatico no 109 quando o limite era 110km por hora na rodovia sp330 e disseram que eu estava a 123km por hora. isso e possível o que fasso

    ResponderExcluir

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