segunda-feira, 1 de setembro de 2014

PEDESTRE X MOTORISTA: QUEM TEM A PREFERÊNCIA?


Talvez você já tenha presenciado ou até mesmo vivido alguma situação no Trânsito em que o um pedestre e um motorista discutem quem tem a preferência no cruzamento da faixa de segurança.

Por motivos óbvios, é claro que o pedestre sempre tem a preferência ao cruzar pela faixa de segurança, porém, em alguns casos isso não se aplica.
Vejamos o que nos ensina o Código de Trânsito Brasileiro a respeito deste assunto.
No Art. 70 temos o seguinte:

Art. 70. Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições deste Código.
Parágrafo único. Nos locais em que houver sinalização semafórica de controle de passagem será dada preferência aos pedestres que não tenham concluído a travessia, mesmo em caso de mudança do semáforo liberando a passagem dos veículos.

Perceba que o pedestre quando estiver atravessando pela faixa de segurança tem prioridade, contudo, quando se tratar de cruzamento onde houver sinalização por semáforo (Sinaleira) existe uma ressalva que pode ser visto no parágrafo único deste artigo.

Se o pedestre estiver ainda na metade do caminho, ou a ponto de terminar a travessia, a preferência é dele, no entanto, se o semáforo já estiver aberto, o pedestre deve esperar o fechamento do sinal e não atravessar.

Já aos motoristas que perceberem um pedestre já em travessia pela faixa de segurança, e o semáforo abrir neste meio tempo, devem aguardar o pedestre atravessar com segurança para depois prosseguir com seu veículo.

Então resumimos da seguinte maneira:

Pedestre na metade da faixa ou a ponto de concluir a travessia onde houver sinalização por semáforo: preferência do pedestre.

Pedestre que ainda não iniciou a travessia pela faixa quando o semáforo abriu: preferência do veículo.

Salientamos também que o pedestre pode ser autuado em infração de trânsito conforme artigo 254 do Código de Trânsito:

Art. 254. É proibido ao pedestre:
        I - permanecer ou andar nas pistas de rolamento, exceto para cruzá-las onde for permitido;
        II - cruzar pistas de rolamento nos viadutos, pontes, ou túneis, salvo onde exista permissão;
        III - atravessar a via dentro das áreas de cruzamento, salvo quando houver sinalização para esse fim;
        IV - utilizar-se da via em agrupamentos capazes de perturbar o trânsito, ou para a prática de qualquer folguedo, esporte, desfiles e similares, salvo em casos especiais e com a devida licença da autoridade competente;
        V - andar fora da faixa própria, passarela, passagem aérea ou subterrânea;
        VI - desobedecer à sinalização de trânsito específica;
        Infração - leve;
        Penalidade - multa, em 50% (cinquenta por cento) do valor da infração de natureza leve.


Espero ter ajudado!
Brasil Assessoria e Consultoria de Trânsito
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