terça-feira, 21 de novembro de 2017

domingo, 12 de novembro de 2017

SAIBA O QUE É A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

O Código de Trânsito prevê a RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA do proprietário e condutor.
Neste artigo vamos estudar de forma sucinta o que é esta responsabilidade, e como ela é aplicada na prática.
Vejamos o que diz o Código de Trânsito Brasileiro:

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

AUSÊNCIA DE CONVÊNIO ENTRE DETRAN E MUNICÍPIO ANULA MULTA POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE


A Justiça de Caxias do Sul/RS na serra gaúcha anulou uma multa de trânsito onde o Condutor do veículo havia se submetido ao teste de etilômetro, conhecido popularmente como “bafômetro”.

A magistrada aceitou os argumentos do condutor que alegava que o Município de Caxias não tinha competência para autuar motorista por dirigir embriagado, pois, para isso 

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

ATENÇÃO! NOVA ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO ART. 257 § 7º


Olá amigos e leitores do Blog Consultor de Trânsito!

Houve uma nova alteração no CTB por meio da Lei Nº 13.495, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, para possibilitar ao proprietário cadastrar o principal condutor do veículo automotor no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), para fins de responsabilidade.

terça-feira, 17 de outubro de 2017

QUAIS AS CHANCES E GARANTIAS DE ANULAR UMA MULTA DE TRÂNSITO OU PROCESSOS DE SUSPENSÃO OU CASSAÇÃO? UMA BREVE ANÁLISE CRÍTICA DO ASSUNTO


Olá amigos e leitores do Blog Consultor de Trânsito!

Recebo diariamente muitos e-mails, mensagens no Watsapp e comentários aqui no Blog, me perguntando se as multas ou processos de suspensão e cassação tem alguma garantia que serão anulados, quando se entra com os recursos administrativos.

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

terça-feira, 12 de setembro de 2017

COMO INDICAR O CONDUTOR FORA DO PRAZO PREVISTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (TUDO O QUE O DETRAN NÃO QUER QUE VOCÊ SAIBA!)


Olá amigos e leitores do Blog Consultor de Trânsito!

Eu sou o Marcelo Vaes e o assunto deste artigo é como indicar o condutor fora do prazo de 15 dias previsto no Código de Trânsito Brasileiro, quando não há flagrante (abordagem do veículo) na infração de trânsito, sendo que a responsabilidade pela infração recai sobre o proprietário do veículo.

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

MULTAS DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: FAZER OU NÃO FAZER O TESTE DE BAFÔMETRO? (INCLUINDO JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA)


Olá leitores do Blog!
Neste artigo vou falar sobre a dúvida que paira inúmeros motoristas quando são abordados numa fiscalização de trânsito, conhecida como Lei seca, onde é oferecido pelos agentes de trânsito ou policiais, a realização do teste de etilômetro que é conhecido popularmente como “bafômetro”.

A NECESSIDADE DE AFERIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS USADOS PARA AUTUAR NAS INFRAÇÕES DE EXCESSO DE VELOCIDADE, EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E DE SISTEMA NÃO METROLÓGICO!


Olá amigos do Blog!
O Estado através dos seus órgãos de trânsito, tem se valido de equipamentos eletrônicos para autuar motoristas infratores, nas rodovias federais, estaduais e municipais.





SAIBA COMO E QUANDO DEVE SER USADA A BUZINA DE FORMA CORRETA!


Você sabe para que serve a buzina?
Neste artigo vou mostrar a maneira correta de usá-la!